Alexandre de Moraes é sancionado pelos EUA sob Lei Magnitsky

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O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky. A decisão pode acarretar bloqueio de bens e proibição de entrada nos EUA. A medida foi articulada por Eduardo Bolsonaro em meio à crescente tensão entre os governos brasileiro e norte-americano.

Moraes é sancionado pelo Tesouro dos EUA sob Lei Magnitsky

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), anunciou oficialmente a inclusão do nome de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global Magnitsky.

Segundo comunicado divulgado pelo site oficial do Tesouro, o Secretário Scott Bessent afirmou que Moraes atuou como “juiz e júri” em uma suposta “caça às bruxas ilegal” contra empresas e cidadãos brasileiros e americanos. O texto o acusa de liderar uma campanha de censura, realizar detenções arbitrárias e promover processos politizados — incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

As consequências da sanção podem incluir o bloqueio de bens em território norte-americano e a proibição de entrada nos Estados Unidos.

Eduardo Bolsonaro articulou sanção em Washington

De acordo com a matéria, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado do cargo de deputado, trabalhou nos bastidores em Washington para incluir Moraes na lista de sancionados. A estratégia foi focada unicamente no ministro, poupando outros nomes do STF como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. O gesto foi interpretado como uma tentativa de sinalização à Suprema Corte brasileira.

Nos bastidores do grupo de Eduardo, a ideia é que concentrar as sanções em Moraes poderia gerar um racha interno no STF e facilitar negociações políticas, abrindo caminho para uma possível trégua. No entanto, interlocutores da Corte ouvidos pela imprensa descartaram qualquer possibilidade de recuo diante da pressão americana.

Tensão entre Brasil e EUA se intensifica com ameaça tarifária

A sanção ocorre em meio ao aumento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O presidente Donald Trump ameaçou impor tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, caso não haja alterações no tratamento judicial conferido ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O próprio Eduardo Bolsonaro já declarou publicamente que pressiona o governo americano a intervir no julgamento referente aos atos de 8 de janeiro de 2023, no qual Bolsonaro é réu. Entre as exigências defendidas por Eduardo estão a anistia a aliados, a saída de Moraes do STF e a adoção do voto impresso nas eleições de 2026 — medidas que não contam com apoio da maioria dos ministros da Corte.

Moraes também é citado em projeto de lei na Câmara dos EUA

O nome de Alexandre de Moraes também aparece indiretamente em um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados dos EUA, apresentado por congressistas do Partido Republicano. O texto propõe barrar a entrada no país de “agentes estrangeiros” acusados de censurar cidadãos americanos. Embora não mencione Moraes diretamente, o projeto foi motivado pelas decisões do STF brasileiro que determinaram a remoção de conteúdos e contas nas redes sociais.

A proposta já foi aprovada em comissão, mas ainda não tem data prevista para votação em plenário. Em resposta às críticas, Moraes declarou em fevereiro que “o Brasil deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822” e reiterou a importância da independência do Judiciário brasileiro.

Visão do Bendita Grana

A sanção imposta ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos insere o Brasil em um cenário diplomático delicado e com potenciais desdobramentos econômicos. A ameaça de tarifas comerciais por parte do governo Trump pode impactar setores exportadores e gerar instabilidade para investidores. A atuação política de parlamentares brasileiros junto a potências estrangeiras também acende um alerta sobre os limites institucionais e o equilíbrio entre os poderes.

Visão do site que publicou a notícia

A reportagem detalha com precisão a medida adotada pelos EUA, o contexto político e diplomático que envolve o episódio, bem como os movimentos estratégicos de Eduardo Bolsonaro para viabilizar a sanção. O texto também aborda as possíveis repercussões internas no STF e menciona o projeto de lei norte-americano que amplia a ofensiva contra ações consideradas censórias.

Conclusão

O episódio revela uma escalada nas tensões entre Brasil e Estados Unidos, com potencial impacto político e econômico. A sanção contra Moraes, somada às ameaças comerciais e à movimentação legislativa nos EUA, coloca o país em um ponto crítico no cenário internacional. A repercussão dessa decisão deve ser acompanhada de perto pelos setores jurídico, diplomático e financeiro.

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Fonte: “InfoMoney”:
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